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Adalberto Martins Ferreira

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Comentários

(101)

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Correto. O transito em julgado significa, a meu ver, tão somente o esgotamento de todas as instâncias recursais, em todos os níveis, não obstando, porém, a execução provisória da pena após a confirmação do mérito em segunda instância. Se há dispositivos legais e até constitucionais que contrariam esse entendimento, devem ser imediatamente reformados. A negação dessa realidade jurídica insofismável é o mesmo que negar a vigência da execução provisória da pena e, consequentemente, a eficácia de qualquer decisão penal condenatória ou absolutória. Da mesma forma que o réu, absolvido em segunda instância, deve ter sua prisão preventiva imediatamente revogada e livrar-se solto, também pode o condenado ser recolhido se assim determinar a sentença confirmada ou reformada. Que me perdoe o Ministro Celso de Melo, mas pior do que as "decisões pretorianas" que tanto o preocupam, seria o desastre da resultante do acatamento de sua tese absolutista e legalista em favor da corrupção e da impunidade, com a liberação compulsória de todos os que haviam sido presos anteriormente por decisão em sentido contrário do próprio STF.

Adalberto Martins Ferreira

Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos

A grosseria do magistrado, exorbitando de suas atribuições e competência, revelou-se muito mais grave do que qualquer errinho de forma que por ventura tenha sido cometido pelo nobre advogado.

Adalberto Martins Ferreira

Comentário · há 9 anos

Aumento de pena do ex-presidente Lula X Proibição da Reformatio In Pejus

Igor Viturino · há 9 anos

O recurso do MP também foi provido em parte, inclusive no que tange ao aumento de pena, ou será que me enganei?

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Recomendações

(60)

David Devasconcelos

Comentário · há 9 anos

Bebê terá documento sem identificação de sexo para 'decidir gênero quando crescer'

Carlos Eduardo Sobral Nogueira · há 9 anos

"Mas nós sabemos que a identidade de gênero do bebê só será desenvolvida alguns anos após o nascimento." Meu Deus, como isso pode parecer tão obvio para essa pessoa...! E a mãe só podia mesmo ser uma transsexual para buscar na justiça algo tão esdruxulo. A imensa maioria da população está muito bem com o seu sexo biologico e uma minoria não pode tentar acabar com isso. Pessoas com disforia de gênero, apenas parem de ser tão loucas...!

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Carlos Roberto Pinto Pinto

Comentário · há 9 anos

Ministro Barroso e o racista que há em nós

Leonardo Sarmento · há 9 anos

Sou negro e não nego, entendi e concordo com as declarações que José Roberto fez.
Estamos vivendo um momento de preciosismo, com medo de ilhar pra uma mulher, ter opinião ao contrario de um homem sexual, falar sobre o negro, cota para negro, reclamar de algo que não concordamos.
Estamos vivendo o tempo da caça as bruxas, seu pensamento pode ser distorcido e você parar em uma fogueira.
De certo que Joaquim Barbosa, é a elite do negro, mesmo sem o total do aceite do povo brasileiro, ele chegou ao topo, onde um Negro poderia chegar, não foi interinamente presidente da república, devido a nata brasileira não permitir a ausência do na época presidente da República e os seus sucessores ausentarem do país. até isso os dominantes, impediram que fosse inscrita na página da história brasileira.
Antes éramos serviçais por natureza, não como ser humano, mas como peça ou propriedade de um senhor, mas, mesmo naquela condição, existia um valor ou melhor, a Lei impedia o açoite com mais de cinquenta chibatadas, então existia um controle, pois limitava o proprietário na aplicação da punição.
Hoje o negro, mesmo tendo vivido essa história passada, muitos procuram não mudar da condição de serviçal. Joaquim Barbosa mostra que tudo é possível, não se deixando corromper pelo lado medíocre apresentado por uma história lamentável.
Mas, não é por isso que iremos viver na condição de infelizes, pois negros como Joaquim mostra que tudo é possível através da leitura da busca da felicidade é LER, é Interpretar textos, é olhar pra frente, buscar o melhor, ser um FÊNIX, diante de todas as coisas que vivemos.
Mas, se procurarmos sobreviver sendo tratados como coitados e igualarmos aos brancos racistas escondido dentro de uma sociedade plural demagoga, continuaremos sendo tratados com cota para entrarmos em serviço público, em universidade e tantos outros lugares.
Joaquim Barbosa é sim um negro diferenciado pela sua busca do saber ´e notável inteligência.
Admirado e Humilhado pelos ministros da sua esfera, censurado e elogiado, não por ser da cor negro e sim por ser negro.
O carnaval é uma prova humilhante que o negro não por ser da cor negro e sim por ser negro, passa. É lhe dado três dias para aparecer na mídia, e depois o esconde como um pano de chão, e ele não se importa com isso.
Quando alguém faz uma colocação é título de ser levado ao tribunal onde muitos escravocratas perpetuam a sua liderança para julgar sob a proteção de uma Constituição que sobrevive aos punhos de Emendas Constitucionais.
Roberto você foi brilhante, não me importa se você é racista ou não, mas suas colocações foram bem aproveitadas por mim.
Está na hora de ouvirmos as pessoas que concordam e que discordam do homem negro na sociedade, e não o tornarmos invisível.
Não podemos classificar as ideias diferente como crime, devemos sim dar espaço para que possa ser discutido pontos obscuros, e não só colocarmos o negro como coitado pobrezinho, sem dono.
Somos mais que qualquer coisa, pois o FÊNIX do Brasil escravocrata.

Heloisa Durães

Comentário · há 10 anos

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

A igreja "legisla" conforme o que foi determinado por Deus. Se você não sabe ela tem sua lei sim, a Bíblia, a igreja apenas segue seus ensinamentos, ela não "cria" nada.

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